Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Collaab (“Plataforma”), operada pela Collaab, empresa do grupo Academy Abroad. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o Usuário não deve utilizar a Plataforma.

2. Definições

• Plataforma: o conjunto de serviços, aplicações web e funcionalidades disponibilizados pela Collaab.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma.
• Comunidade: espaço digital criado e administrado por um Usuário para reunir seu público.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios e quaisquer materiais publicados na Plataforma.

3. Objeto e descrição do serviço

A Collaab oferece uma plataforma para a criação e gestão de comunidades digitais personalizadas, incluindo ferramentas de engajamento, monetização, conteúdo e relacionamento entre marcas e seus públicos.

A Collaab poderá, a seu critério, adicionar, modificar ou remover funcionalidades, mediante comunicação prévia quando aplicável.

4. Cadastro, conta e credenciais

Para utilizar determinadas funcionalidades, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Recomenda-se a comunicação imediata à Collaab em caso de uso não autorizado.

5. Obrigações e conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita e a não:

• Violar legislação aplicável ou direitos de terceiros;
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de propriedade intelectual;
• Tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou na integridade da Plataforma;
• Utilizar a Plataforma para envio de spam, fraude ou qualquer prática abusiva.

6. Conteúdo do Usuário e licença de uso

O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo que publica. Ao publicar Conteúdo na Plataforma, o Usuário concede à Collaab uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar e exibir tal Conteúdo, exclusivamente para a operação e prestação dos serviços.

A Collaab poderá remover Conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua marca, logotipos, código-fonte, design e demais elementos são de titularidade da Collaab ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Nada nestes Termos transfere ao Usuário qualquer direito sobre tais elementos.

8. Planos, pagamentos e cancelamento

Determinadas funcionalidades podem estar sujeitas a planos pagos ou assinaturas. Os valores, formas de pagamento e condições de renovação serão informados no momento da contratação.

O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, observadas as condições do plano contratado. Salvo disposição em contrário, não haverá reembolso de valores referentes a períodos já utilizados.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Collaab empreenderá esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. A Plataforma poderá ficar indisponível para manutenção, atualizações ou por fatores alheios ao controle da Collaab.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Collaab não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

10. Suspensão e encerramento de conta

A Collaab poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável. O Usuário também poderá encerrar sua conta a qualquer momento.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados dos Usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

12. Alterações dos Termos

A Collaab poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação. O uso continuado da Plataforma após a publicação implica aceitação das novas condições.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barretos/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (21) 97687-1036 ou pelo endereço R. Antenor Duarte Viléla, 1331. Harena Inovação. Doutor Paulo Prata, Barretos - SP, 14.784-400.